Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Apresentação
Ao usar este e os demais sites da Montando Histórias, nós coletamos os dados automaticamente registrados durante a navegação dos visitantes, bem como aqueles voluntariamente fornecidos à ocasião do preenchimento de formulários, ferramentas de simulação e campos de autenticação para acesso a páginas restritas.

A presente Política de Privacidade e Uso contém informações a respeito de quais são e como tratamos os dados coletados, utilizados para a gestão dos próprios sites, das respectivas contas dos participantes inscritos na Montando Histórias, dos sistemas de gerenciamento de leads. Esta Política foi elaborada em conformidade com o Marco Civil da Internet no Brasil (Lei n° 12.965, de 23 de abril de 2014), com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018) e com o Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais - RGPD.

Diretrizes para a coleta e tratamento dos dados
Os dados coletados ao longo da navegação dos usuários são tratados pela Montando Histórias de forma legal, leal, ética, transparente e de modo confidencial, respeitando a privacidade das informações pessoais. Os procedimentos de segurança baseiam-se em infraestrutura de tecnologia da informação e medidas organizativas adequadas, capazes de proteger os dados coletados de tratamento não autorizado, perda, destruição ou danificação acidental.

Os dados obtidos são utilizados apenas para as finalidades legítimas, de forma limitada aos objetivos para os quais são processados, e durante o período necessário ao cumprimento dos referidos objetivos. Em hipótese alguma os dados são alterados pela Montando Histórias, exceto nos casos de incorreções verificadas pela entidade ou usuários e, nestes casos, as retificações ocorrem mediante fundamentação. A coleta de dados de forma automática, com os cookies de navegação, também pode ser interrompida, neste caso pelo próprio usuário, por meio de configuração em seu dispositivo e navegador, exceto nas ocasiões que configurem empecilho à execução de funcionalidades essenciais.

Dados coletados pelo site
Durante a navegação no site, podem ser coletados dados de navegação por meio de cookies, que são pequenos arquivos de texto enviados automaticamente ao navegador do usuário para registrar informações sobre o acesso. Entre os dados coletados estão endereço IP, data e hora da navegação, geolocalização, página de origem do acesso, sistema operacional, navegador e tipo de dispositivo utilizado.

Também são coletados dados fornecidos voluntariamente pelo usuário no preenchimento de formulários de contato ou cadastro, como nome, CPF, e-mail, telefone, cidade, estado, empresa, conteúdo da mensagem e arquivos de texto ou imagem eventualmente enviados. Além disso, em áreas de acesso restrito, podem ser coletados dados utilizados para autenticação, necessários para identificar e permitir o acesso do usuário a conteúdos específicos.

Tratamento e uso dos dados coletados
Melhoria do próprio site: Os dados obtidos por cookies de navegação são usados para quantificar o acesso ao site, identificar hábitos de navegação, páginas mais visitadas, dispositivos mais utilizados, origem do acesso (se foi direto ou se partiu de outro site, e neste caso qual), empresa patrocinadora do plano de onde se originou o acesso, quando o caso etc. Em resumo, é um mapeamento que permite conhecer a maneira como o site é usado e, consequentemente, melhorar a qualidade e disposição do conteúdo.

Acesso à área individual do site: Os dados inseridos nos campos de autenticação do site (login e senha) são coletados de modo a identificar e viabilizar o acesso à área de informações individuais, restrita aos vendedores ou administrador.

Interesses legítimos e hipóteses previstas em lei: além dos motivos explicitados nos itens anteriores, os dados coletados pelo site podem ser usados para situações tais como cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral (nos termos da Lei da Arbitragem – nº 9.307, de 23 de setembro de 1996), pesquisas de satisfação da entidade, realização de estudos atuariais.

Também é importante destacar o que está fora do escopo de uso dos dados coletados. Neste sentido, ressaltamos que os sites da Montando Histórias não têm por objetivo definir perfis (profiling), promovendo tratamento automatizado de dados pessoais para avaliar, analisar ou prever características dos usuários relacionadas ao seu desempenho profissional, situação econômica, saúde, fiabilidade, dentre outros.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário. Em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.

Prazo de retenção e uso dos dados
Os dados pessoais coletados poderão ser mantidos e utilizados pelo período necessário para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, bem como para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, nos termos da legislação vigente. As informações também poderão ser utilizadas para a realização de estudos atuariais, pesquisas de satisfação e, quando aplicável, para a transferência de recursos do participante, sempre em conformidade com o regulamento do plano e com a legislação em vigor.

Compartilhamento dos dados
Os dados coletados poderão ser compartilhados com prestadores de serviços responsáveis, total ou parcialmente, pela gestão do site, sempre que necessário para a execução, manutenção ou restabelecimento de suas funcionalidades. Também poderão ser compartilhados com prestadores de serviços responsáveis pelos canais de comunicação do Montando Histórias, com a finalidade de divulgação previamente consentida pelo usuário quando se tratar de dados pessoais, ou sem necessidade de consentimento quando envolver informações anonimizadas, agrupadas, cookies ou dados que não permitam a identificação pessoal.

Além disso, os dados poderão ser compartilhados com órgãos reguladores e fiscalizadores brasileiros, auditores, atuários e institutos de pesquisa, bem como com autoridades legais, judiciais, administrativas ou arbitrais, sempre que exigido por lei. Em situações de aquisição, fusão ou outras reorganizações societárias, o compartilhamento poderá ocorrer em conformidade com a legislação vigente, respeitando integralmente as normas aplicáveis.

Direitos e deveres dos usuários do site
O usuário tem direito a acessar seus dados pessoais obtidos e tratados pelo site, e solicitar a retificação em caso de inexatidão ou ainda eliminação desde que a demanda não implique em descumprimento legal e/ou impedimento de processos inerentes à gestão da entidade. É direito do usuário limitar o tratamento de seus dados pessoais às finalidades da entidade e ao período necessário ao cumprimento dos objetivos legítimos para os quais são coletados.

O usuário poderá exercer seus direitos por meio de solicitação enviada aos canais de atendimento e comunicação da Montando Histórias, que tem o dever de executar a retificação ou eliminação dos dados, quando o caso, e informar o usuário, de forma embasada, sobre as medidas adotadas.

É dever do usuário navegar com responsabilidade às informações pessoais inseridas nos sites, em especial, as que se referem à autenticação para acesso à página individual. Neste sentido, é dever ainda que durante a permanência como participante da Montando Histórias, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário forneça somente os seus dados pessoais ao site.

O usuário deve se atentar para que o acesso e uso do site não infrinja direitos de propriedade intelectual da Montando Histórias, não inclua mensagens e imagens com apologia ao crime, difamatórias, relacionadas à pornografia, de natureza racista e preconceituosa, e de cunho violento.

O usuário também deve responder por suas ações e conteúdo transmitido pelo site, do ponto de vista da veracidade, da omissão de informações e, quando o caso, da reparação de danos causados à Montando Histórias, terceiros e outros usuários.

Conclusão
O Montando Histórias desenvolveu a presente Política baseada sobretudo no princípio da transparência que, neste caso, aplica-se à forma lícita, ética, legítima, segura, responsável e confidencial com a qual trata os dados dos usuários ao longo da navegação. As diretrizes aqui explicitadas se restringem aos sites da entidade, não se estendendo a endereços de terceiros, disponíveis em nossas páginas e notícias por meio de links, sobre os quais o usuário pode clicar para ser direcionado.

Ao utilizar o site da Montando Histórias, o usuário consente com a Política de Privacidade e Uso. Por se tratar de um documento a se atualizar a qualquer tempo, em decorrência de eventuais mudanças normativas e/ou dos processos da entidade, recomendamos a consulta periódica a esta página, que apresentará sempre a versão mais atualizada.

Última Atualização: 14/11/2025 - 09:52